Direito Empresarial

  • Planejamento Societário
  • Constituição, Fusão e Incorporação de Sociedades Empresárias;
  • Fusão/Incorporação de Sociedades Empresariais
  • Dissolução ou Cisão de Sociedades Empresariais
  • Elaboração/Revisão de Contratos Sociais
  • Elaboração/Revisão de Estatutos
  • Elaboração/Revisão de Acordo de Sócios/Acionistas
  • Assessoria Jurídica – Participação em Assembleias Gerais de Cotistas/Acionistas;
  • Assessoria jurídica especializada na aquisições e transferências de ações e quotas societárias;
  • Intermediação de negociações na esfera empresarial;
  • Elaboração de pareceres técnicos em questões de natureza societária.
  • Assessoria Jurídica – FIDC, Debêntures e Commercial Papers
  • Abertura de Capital – Ações Tokenizadas – (Res. CVM 80/2022)
  • Execução de Títulos Cambiais
  • Recuperação Judicial (Judicial e Extrajudicial)
  • Direito Propriedade Intelectual – Marcas, Patentes, Direitos Autorais e Imagem.
  • Assessoria Jurídica: Holdings, OffShore e Trust
  • Assessoria Jurídica: SPE (sociedade de propósito específico)
  • Assessoria Jurídica: SCP (sociedade em conta de participação)
  • Compliance Empresarial – Programas de Governança Corporativa
  • Contencioso Administrativo: INPI
  • Contencioso Administrativo: CVM
  • Contencioso Administrativo: CADE

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